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Organizações signatárias da Plataforma enviam carta ao Ministro Gilberto Carvalho - Confira aqui
Sr. Ministro Gilberto Carvalho, Nós, representantes das organizações signatárias da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, participantes do Grupo de Trabalho constituído pela Presidência da República para elaborar propostas de marcos regulatórios para o setor, vimos por meio desta compartilhar nosso balanço dos resultados alcançados pelo GT até aqui, assim como nossas expectativas quanto à sua continuidade. ... mais
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Governo e organizações discutem proposta de PL para novo Marco Regulatório
Nos últimos dias 3 e 4 de abril, representantes do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório para Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), governo e sociedade civil se reuniram para dar continuidade às discussões sobre a proposta de um novo Marco Regulatório para as OSC’s. ... mais
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Governo e organizações discutem proposta de PL para regulamentar relação entre Estado e Sociedade Civil
No último dia 3 de abril, em reunião do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório para OSCs, governo e sociedade civil sentaram juntos para realizar um balanço das principais propostas que o grupo produziu para melhorar o ambiente político e legal em que atuam as organizações da sociedade civil em nosso país. Trata-se de um conjunto de propostas normativas, amparadas por iniciativas que visam qualificar a gestão e o controle social sobre as organizações. ... mais
