• Governo e organizações discutem proposta de PL para novo Marco Regulatório

    Nos últimos dias 3 e 4 de abril, representantes do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório para Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), governo e sociedade civil se reuniram para dar continuidade às discussões sobre a proposta de um novo Marco Regulatório para as OSC’s. ... mais

  • Governo e organizações discutem proposta de PL para regulamentar relação entre Estado e Sociedade Civil

    No último dia 3 de abril, em reunião do Grupo de Trabalho sobre Marco Regulatório para OSCs, governo e sociedade civil sentaram juntos para realizar um balanço das principais propostas que o grupo produziu para melhorar o ambiente político e legal em que atuam as organizações da sociedade civil em nosso país. Trata-se de um conjunto de propostas normativas, amparadas por iniciativas que visam qualificar a gestão e o controle social sobre as organizações. ... mais

  • Fomentando a democracia

    Leia nota pública sobre o Fundo de apoio às OSCs anunciado pelo Governo Federal. Trata-se de um reconhecimento destas entidades como um patrimônio público e um pilar da democracia nacional. ... mais

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